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Imunidade de Impostos da Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos: Correlação Com o Direito

Faria, Cristiane Araújo de

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Sinopse

A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas. Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor . Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado. Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartida para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.

Ficha Ténica

Editora: ALMEDINA BRASIL

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9788584937271

Páginas: 0224

Ano: 2024

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

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