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O novo Código Civil (Lei n 10.406/2002) instaurou uma nova ordem jurídico-civil no Brasil e, especialmente no Direito das Sucessões, trouxe significativas novidades, modificando substancialmente o tratamento legal a respeito da sucessão em geral, da sucessão legítima e da ausência.Este livro apresenta o novo regime jurídico do Direito das Sucessões de maneira didática e sistemática, servindo como importante instrumento de consulta e estudo para a solução das questões polêmicas sobre o tema.Sem deixar de enfrentar as celeumas e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, a obra permite ao leitor conhecer, interpretar e aplicar corretamente as normas jurídicas no campo do Direito das Sucessões, em especial as trazidas pelo novo Código Civil brasileiro, necessariamente lidas e concretizadas à luz dos comandos normativos da Constituição de 1988.
Ficha Ténica
Editora: ATLAS
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9788522446001
Páginas: 0332
Ano: 2007
Edição: 2
Encadernação: Capa comum
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