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Liberdade de Imprensa e Tutela Inibitória

Robinson, Armindo Madoz

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Sinopse

Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se que a imprensa desempenha papel essencial na promoção da democracia, uma vez que viabiliza a circulação de informações, as quais são essenciais ao desempenho de uma cidadania consciente e livre de interferências estatais. Em várias situações, porém, o objeto de uma notícia envolve questões relacionadas à privacidade dos indivíduos, direito inviolável de acordo com texto constitucional. O que chama atenção, em verdade, é a forma por meio da qual se resolve um conflito no qual dois direitos igualmente fundamentais se opõem. Este livro, assim, explora essas questões de forma didática e atualizada, examinando os limites tanto da liberdade de imprensa quanto da privacidade. No que se refere à tutela ressarcitória, o livro realiza exame crítico, sobretudo quanto à sua insuficiência diante de eventuais abusos da imprensa. A questão passa a complexificar-se, todavia, quando se fala em (...)

Ficha Ténica

Editora: ALMEDINA BRASIL

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9788584937097

Páginas: 0190

Ano: 2024

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

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